A Casa Civil coordenará na terça-feira (2) uma reunião interministerial que vai tratar da entrada do Brasil no ACT Accelerator, iniciativa global gerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que pesquisa uma vacina contra o coronavírus. A informação é ...

Publicado em 28 de maio de 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visitará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (29), em companhia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com objetivo de discutir sobre as eleições deste ano.

Publicado em 27 de maio de 2020

O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou nesta quarta-feira (27) para o agravamento, em meio ao isolamento social, da violência doméstica contra mulheres durante a pandemia de covid-19.

Publicado em 27 de maio de 2020

Atendendo a pedido de líderes do Senado e na Câmara no Congresso Nacional, o Poder Executivo solicitou a retirada de proposta (PLN 3/2020) que modifica o identificador de resultado primário (RP) de R$ 9,599 bilhões em emendas apresentadas pelo ...

Publicado em 01 de abril de 2020

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em pronunciamento via internet, que o governo deve deixar de lado sua "postura chantagista" com o povo e tomar providências para iniciar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 às pessoas de ...

Publicado em 01 de abril de 2020

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (1º) a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PL 786/2020, que garante distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes da educação básica ausentes da sala de aula por causa da pandemia do Coronavírus. 

Publicado em 01 de abril de 2020

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) destacou, nesta terça-feira (31), o empenho do Parlamento que, via sessões remotas, conseguiu aprovar na segunda (30) duas medidas emergenciais de socorro à população mais vulnerável da sociedade, como trabalhadores autônomos e informais e ...

Publicado em 31 de março de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar expedida pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (27), rejeitou o pedido da Presidência da República para ampliar o prazo de validade das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia de ...

Publicado em 27 de março de 2020

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas.

Publicado em 16 de janeiro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020.

Publicado em 02 de janeiro de 2020