Presidente: Lucivaldo Temóteo da Rocha
Relator: Reginaldo Rodrigues da Silva
Membro: José Raimundo da Silva Junior

Atribuições

A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente tem por atribuição analisar, discutir e emitir parecer sobre matérias relacionadas às políticas públicas de saúde, assistência e promoção do bem-estar social, bem como à preservação, proteção e sustentabilidade do meio ambiente no âmbito municipal. Cabe à comissão acompanhar programas, projetos e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável do município.

Competências

Compete à Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente fiscalizar a execução das políticas públicas municipais relacionadas à saúde, assistência social e meio ambiente, podendo promover estudos, audiências públicas, diligências e solicitar informações aos órgãos competentes. Também lhe compete emitir pareceres sobre proposições legislativas de sua área de atuação, sugerir medidas de preservação ambiental e fortalecimento das ações sociais e de saúde pública, contribuindo para o equilíbrio ambiental e o bem-estar da coletividade.