Presidente: Loide de Almeida Souza Rodrigues
Relator: Maria Deiseane Gomes da Silva
Membro: Genival Carlos da Silva

Atribuições

I – Acompanha escolas, verifica verbas e cumprimento de metas;

II – Fiscaliza hospitais, postos e programas do SUS;

III – Monitora benefícios e proteção a grupos vulneráveis;

IV – Sugere novas leis e melhorias.

Competências